Processo 272467/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2017 16:39
Autuado em 12/04/2017 16:39
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 855/2018 da Primeira Câmara, de 17/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2018 Acórdão   855/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/04/2018 Acórdão   855/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA
Gestor atual LINDOLFO BAZOTI FILHO
Gestor das Contas WILSON JOSE LEANDRO STEFANI

Juntadas
DataDescrição
06/02/2018 19:55 do Protocolo 69841/18
09/01/2018 09:52 AR do Ofício OCN - 5314/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/12/2017 Ofício de Contraditório   5314/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2018 1806 Acórdão nº 855/2018
06/04/2018 1799 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 10/04/2018
05/12/2017 1729 Despacho Processual Diverso nº 1678/2017
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 2021/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2018 17:31 DP  
14/05/2018 13:26 CMEX Informação nº 434/2018 -
20/04/2018 16:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 379/2018 -
19/04/2018 10:06 GCILB  
18/04/2018 15:24 SMPJTC  
18/04/2018 13:55 1PC Ciência de Decisão nº 79/2018 -
18/04/2018 09:31 SMPjTC  
10/04/2018 14:44 S1C Acórdão nº 855/2018 -
14/03/2018 15:45 GCFC  
14/03/2018 14:39 SMPJTC  
14/03/2018 10:41 1PC Parecer nº 240/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Pérola. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
13/03/2018 15:34 SMPjTC  
09/02/2018 08:19 COFIM Instrução nº 975/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/12/2017 14:33 DP Ofício de Contraditório nº 5314/2017 -
17/04/2017 14:19 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1678/2017 -
17/04/2017 14:19 COFIM Instrução nº 3052/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2017 16:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2021/2017 -

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